O Ministério Público de Contas (MPC-DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentaram uma recomendação conjunta à Secretaria de Saúde (SES) para aquisição imediata de um suplemento nutricional para atender pacientes com Doença de Crohn. O suplemento alimentar em pó faz a reposição de vitaminas e nutrientes, além de ter efeito anti-inflamatório, mas está em falta na rede pública desde maio.
A Doença de Crohn é uma inflamação crônica que ataca o sistema gastrointestinal, afetando, principalmente, a parte inferior dos intestinos delgado e grosso. Entre os sintomas estão diarreia, cólica abdominal, febre e até sangramentos. A enfermidade também impede a absorção de nutrientes, ocasionando inapetência e, consequentemente, perda de peso. Por isso, os pacientes precisam de uma dieta que contém o suplemento alimentar Modulen – único no mercado. Em média, a lata com 400g custa R$ 258. Normalmente, um paciente consome entre sete e oito latas por mês.
De acordo com a Secretaria de Saúde (SES), há 548 pessoas com Doença de Crohn que retiram medicamentos regularmente na Farmácia de Alto Custo. Já para o recebimento deste suplemento alimentar, há 75 pacientes cadastrados no Programa de Nutrição Enteral Domiciliar. Para eles, seria necessária a aquisição anual de, no mínimo, 6.570 latas. Porém, em 2015, foram compradas 5.945 latas.
Este ano, até agora, a SES adquiriu 1.945 latas do produto – o que confirma o desabastecimento. Em resposta ao Ministério Público, a SES admitiu que não há substituto para o suplemento nutricional em questão e que por isso abriu um processo de compra emergencial em abril, mas ainda não foi concluído.
Assim, o MP de Contas e o MPDFT recomendam que o GDF adquira tantas latas quantas sejam necessárias para consumo imediato dos pacientes que necessitam do suplemento Modulen. De acordo com a recomendação, a falta do produto para os pacientes pode ocasionar prejuízos à saúde, agravamento da doença, necessidade de procedimentos invasivos de alto custo e internações – consequências diretas da omissão estatal, em violação aos princípios constitucionais da Administração Pública e em desrespeito ao direito à saúde e à vida digna. (Com informações do MPDFT)
Acesse o link da recomendação conjunta do MPDFT: https://pt.scribd.com/document/326304558/Recomendac-a-o-conjunta-MPDFT-MP-de-Contas-doenc-a-de-Crohn#download
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